Poderão participar os estudantes concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas, bem como os demais interessados em concurso ou processo seletivo promovido pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios, que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio.
É importante destacar que a PND não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções de interesse dos participantes.
A inscrição deve ser realizada pelo site do INEP, entre os dias 14 e 25 de julho de 2025, até as 23h59 (horário de Brasília/DF), com taxa de R$ 85,00. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderá ser feita no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025.